terça-feira, 28 de abril de 2015

Paguei! Quero nota.

A crise financeira do Estado do RS é conhecida. Sentindo o clima esquentar dentro dos órgãos de segurança pública gaúcha, por conta da falta de dinheiro para pagar reajuste salarial definido em lei, quero propor, modestamente, uma fonte de receita que pode ser incrementada.

Na década de 90, o Governo do Estado implementou uma campanha focada no aumento da arrecadação e no combate a sonegação de impostos, intitulada "PAGUEI, QUERO NOTA" que se tornou bem popular. A população, atraída por uma premiação bem significativa, aderiu em massa. Inúmeras escolas, por exemplo, se mobilizaram para alcançar os prêmios oferecidos.

Minha proposta para o atual Governo do Estado do RS: reeditar a campanha do "PAGUEI QUERO NOTA", exatamente nos moldes em que foi concebida na década de 90, onde o consumidor trocava suas notas por cupons que concorriam aos prêmios. Milhares de cidadãos se engajaram nessa campanha e virou "febre" pedir a nota fiscal, em tudo. Os fiscais "ad hoc" da Secretaria da Fazenda se multiplicaram como os números, numa progressão geométrica.

O programa Nota Fiscal Gaúcha está muito morno como foi idealizado. A pessoa deve enxergar a premiação (casas, automóveis, motocicletas, computadores, celulares de última geração, etc.) impressa nos cupons e expostas em pontos estratégicos de grande circulação popular.

Outro aspecto digno de nota são os "cupons fiscais" que parecem cupons fiscais, mas não são cupons fiscais emitidos por ocasião da compra de determinadas mercadorias, principalmente, em casas que comercializam materiais de construção. Uma fiscalização neste segmento, começando pela região metropolitana de Porto Alegre e Vale do Rio dos Sinos, vai atestar esta constatação, associada a falta de cultura de emissão voluntária do cupom fiscal.

Aroldo Medina

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