No último dia 31 de julho, o Governo do Estado do RS decidiu parcelar/atrasar o pagamento dos salários dos servidores do Estado gaúcho. A medida revoltou o funcionalismo, especialmente professores e servidores da área da segurança pública que marcaram manifestações que ocorreram no dia de hoje.
De tudo que eu li, ouvi e vi, sintetizarei na postagem de um link para um programa de rádio e o artigo de um jornalista, para reflexão de meus leitores.
Cordial abraço, Aroldo Medina.
Ouça:
Programa Esfera Pública da Rádio Guaíba.
O artigo é de Juremir Machado da Silva:
A
ordem natural das coisas no governo gaúcho
Primeiro os políticos prometem
mundos e fundos. Depois de eleitos, aumentam os seus salários. No RS, as coisas
fundamentais foram resolvidas em primeiro lugar. Deputados, secretários e
judiciário tiveram o “seu” garantido. O governador recuou no seu aumento de
salário. Resolvidas as questões essenciais, impôs-se o discurso da crise. Em
consequência, veio o parcelamento dos salários da plebe.
Por que não foram congelados os
salários de deputados e secretários? Por que não se diminuiu o repasse ao
Judiciário, que mantém seus privilégios como auxílio-moradia para quem tem
casa? O judiciário cumpre a lei à risca quando se trata do “seu”. Mas deixa
descumprir a lei do piso do magistério.
Por que não foram congelados os
salários de deputados e secretários? Por que não se diminuiu o repasse ao
Judiciário, que mantém seus privilégios como auxílio-moradia para quem tem
casa? O judiciário cumpre a lei à risca quando se trata do “seu”. Mas deixa
descumprir a lei do piso do magistério.
Os
poderes são independentes? O dinheiro entra pelo caixa do executivo. Se o
executivo pode descumprir a lei do piso e do pagamento integral dos salários
alegando falta de recursos, por que não pode descumprir a lei do repasse ao
judiciário pelo mesmo motivo? Falta dinheiro para o funcionalismo porque antes
foram pagos os privilégios da casta dominante.
O governo do RS tem um ideólogo
neoliberal, o economista Darcy Francisco
dos Santos.
Ele tem um plano para o Estado:
o desmanche. É preciso que a crise seja a mais grave possível para que o
desmonte se justifique. Um secretário já disse em off: quanto pior, melhor. Um
deputado já lamentou: como é que deixaram aprovar essa lei que exige plebiscito
para privatizações de estatais. O ideólogo neoliberal do governo quer mudanças
na previdência do Estado. Esse é o ponto central.
Ao contrário do que se diz, o
governo sempre teve um projeto: diminuir radicalmente o tamanho do Estado. Tem
também uma estratégia para atingir o seu objetivo: a ampliação da crise.
O ex-governador Tarso Genro
garante que o governo pode pedir empréstimos de até 20 bilhões. O governo diz
que não ou desconversa. Mesmo que seja possível, parece não interessar. Diminuiria
a intensidade da crise?
O ideólogo neoliberal do
governo aposta em privatizações, alteração da previdência, enxugamento de
serviços e despesas. Considera que o combate a
sonegação não dará resultados, que cobranças da dívida ativa não levarão muito
longe e que renegociar a dívida com a União também não dará muitos frutos. A
saída é cortar na carne. Na carne do funcionalismo. A culpa é da plebe.
O governo tem um projeto:
realizar o que Britto começou e terminar o que Yeda Crusius tentou e não
conseguiu. Privatizações, alteração de plano de carreira do magistério e
modificação radical da previdência.
Deixar a segurança à míngua
parece fazer parte do plano para, com o caos e o medo que dele será derivado,
apavorar a população e criar as condições para o “ajuste”.
Quem quiser saber para onde vai
o governo, preste atenção no que diz o seu ideólogo neoliberal, Darcy Francisco
dos Santos. Para ele, ao que parece, o funcionalismo gaúcho ganha mais do que o
Estado pode pagar e se aposenta cedo demais.
Como Estado, no seu entender,
pelo que se pode compreender, deve ser como empresa e não gastar mais do que
arrecada, a conclusão é óbvia: diminuir serviços, cortar benefícios, vender
patrimônio, aumentar a idade para aposentadoria, cortar pensões por morte para
viúvas jovens, etc. Coisas que o governo tucano de Dilma Rousseff também
começou a fazer com seu ajuste fiscal.
E até mesmo aumentar impostos
ainda que isso contrarie a ideologia e constranja os parceiros.
Esqueça-se a ideia de que
Sartori elegeu-se sem um projeto. Ele apenas não o declarou.
O seu projeto pode ser
rotulado, numa perspectiva favorável, de diminuição do tamanho do Estado.
Ou Projeto de Reforma
Estrutural do Estado. Numa perspectiva desfavorável, atende pelo nome de
desmanche do Estado. O Inter e o RS estão no começo do desmanche.
O governador Sartori precisa
seguir o futebol. Na hora da crise, o comandante precisa ser o primeiro a
falar. Em coletiva. Para que possa ser questionado.
O trecho é de uma correspondência recebida, um dia após eu ter feito uma doação voluntária a Wikipédia. Doei um valor módico, depois de entrar no site desta enciclopédia livre, bastante democrática e, ler um banner convidando seus leitores a fazerem uma pequena doação.
