segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Governo do Estado do RS em cheque.

No último dia 31 de julho, o Governo do Estado do RS decidiu parcelar/atrasar o pagamento dos salários dos servidores do Estado gaúcho. A medida revoltou o funcionalismo, especialmente professores e servidores da área da segurança pública que marcaram manifestações que ocorreram no dia de hoje.

De tudo que eu li, ouvi e vi, sintetizarei na postagem de um link para um programa de rádio e o artigo de um jornalista, para reflexão de meus leitores.

Cordial abraço, Aroldo Medina.

Ouça: Programa Esfera Pública da Rádio Guaíba.


O artigo é de Juremir Machado da Silva:

A ordem natural das coisas no governo gaúcho

Primeiro os políticos prometem mundos e fundos. Depois de eleitos, aumentam os seus salários. No RS, as coisas fundamentais foram resolvidas em primeiro lugar. Deputados, secretários e judiciário tiveram o “seu” garantido. O governador recuou no seu aumento de salário. Resolvidas as questões essenciais, impôs-se o discurso da crise. Em consequência, veio o parcelamento dos salários da plebe.
Por que não foram congelados os salários de deputados e secretários? Por que não se diminuiu o repasse ao Judiciário, que mantém seus privilégios como auxílio-moradia para quem tem casa? O judiciário cumpre a lei à risca quando se trata do “seu”. Mas deixa descumprir a lei do piso do magistério.
Por que não foram congelados os salários de deputados e secretários? Por que não se diminuiu o repasse ao Judiciário, que mantém seus privilégios como auxílio-moradia para quem tem casa? O judiciário cumpre a lei à risca quando se trata do “seu”. Mas deixa descumprir a lei do piso do magistério.
Os poderes são independentes? O dinheiro entra pelo caixa do executivo. Se o executivo pode descumprir a lei do piso e do pagamento integral dos salários alegando falta de recursos, por que não pode descumprir a lei do repasse ao judiciário pelo mesmo motivo? Falta dinheiro para o funcionalismo porque antes foram pagos os privilégios da casta dominante.
O governo do RS tem um ideólogo neoliberal, o economista Darcy Francisco dos Santos.
Ele tem um plano para o Estado: o desmanche. É preciso que a crise seja a mais grave possível para que o desmonte se justifique. Um secretário já disse em off: quanto pior, melhor. Um deputado já lamentou: como é que deixaram aprovar essa lei que exige plebiscito para privatizações de estatais. O ideólogo neoliberal do governo quer mudanças na previdência do Estado. Esse é o ponto central.
Ao contrário do que se diz, o governo sempre teve um projeto: diminuir radicalmente o tamanho do Estado. Tem também uma estratégia para atingir o seu objetivo: a ampliação da crise.
O ex-governador Tarso Genro garante que o governo pode pedir empréstimos de até 20 bilhões. O governo diz que não ou desconversa. Mesmo que seja possível, parece não interessar. Diminuiria a intensidade da crise?
O ideólogo neoliberal do governo aposta em privatizações, alteração da previdência, enxugamento de serviços e despesas. Considera que o combate a sonegação não dará resultados, que cobranças da dívida ativa não levarão muito longe e que renegociar a dívida com a União também não dará muitos frutos. A saída é cortar na carne. Na carne do funcionalismo. A culpa é da plebe.
O governo tem um projeto: realizar o que Britto começou e terminar o que Yeda Crusius tentou e não conseguiu. Privatizações, alteração de plano de carreira do magistério e modificação radical da previdência.
Deixar a segurança à míngua parece fazer parte do plano para, com o caos e o medo que dele será derivado, apavorar a população e criar as condições para o “ajuste”.
Quem quiser saber para onde vai o governo, preste atenção no que diz o seu ideólogo neoliberal, Darcy Francisco dos Santos. Para ele, ao que parece, o funcionalismo gaúcho ganha mais do que o Estado pode pagar e se aposenta cedo demais.
Como Estado, no seu entender, pelo que se pode compreender, deve ser como empresa e não gastar mais do que arrecada, a conclusão é óbvia: diminuir serviços, cortar benefícios, vender patrimônio, aumentar a idade para aposentadoria, cortar pensões por morte para viúvas jovens, etc. Coisas que o governo tucano de Dilma Rousseff também começou a fazer com seu ajuste fiscal.
E até mesmo aumentar impostos ainda que isso contrarie a ideologia e constranja os parceiros.
Esqueça-se a ideia de que Sartori elegeu-se sem um projeto. Ele apenas não o declarou.
O seu projeto pode ser rotulado, numa perspectiva favorável, de diminuição do tamanho do Estado.
Ou Projeto de Reforma Estrutural do Estado. Numa perspectiva desfavorável, atende pelo nome de desmanche do Estado. O Inter e o RS estão no começo do desmanche.
O governador Sartori precisa seguir o futebol. Na hora da crise, o comandante precisa ser o primeiro a falar. Em coletiva. Para que possa ser questionado.

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