Um dia depois de completar 174 anos de criação, a Brigada Militar do Estado do RS deve testemunhar hoje, a realização da maior assembléia geral de seus oficiais de carreira de nível superior que se tem notícia na história da corporação. A reunião ocorre na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, no Centro de Porto Alegre (RS), a partir das 14 horas.
A mobilização ocorre por melhores salários. O pleito é equiparação com as demais carreiras jurídicas de nível superior do Estado, tendo como principal paradigma a remuneração dos delegados de polícia gaúchos que pleiteiam equiparação com os procuradores de justiça.
Indo direto ao ponto, creio que uma proposta aceitável é um reajuste imediato de 10%, sem parcelamento; aumento do número de vagas do oficialato, criando 10 novas vagas para o posto de coronel, 45 vagas para o posto de tenente-coronel, 45 vagas para o posto de major e 200 novas vagas para capitães, com publicação de edital nos próximos 90 dias. As novas vagas devem fazer parte do organograma da BM a partir de abril de 2012, sem fracionamento. Autorização do Governo, a partir de dezembro de 2011, para o pagamento de horas-extras a oficiais superiores (major, tenente-coronel e coronel) empregados na atividade fim da Brigada (policiamento ostensivo); reajuste de, no mínimo, 50% do valor da hora aula paga aos instrutores de cursos regulares da BM.
Este investimento do Governo do Estado na segurança pública dos gaúchos é plenamente justifícável e plausível, demonstra respeito político a uma função vital para a defesa da sociedade e, certamente não se constitui numa "grave ameaça" as finanças do RS.
Aroldo Medina
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